Processo 507865/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/08/2012 14:01
Autuado em 01/08/2012 14:01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2726/2015 da Segunda Câmara, de 03/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2726/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2015 Acórdão   2726/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual CARLOS ALBERTO JUNG
Servidor SILVIO KOCHAN
Interessado DILMARA APARECIDA BANISKI DE PAULA
Interessado FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA
Interessado PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
17/06/2014 08:33 AR do oficio ODL - 634/14 - DP
15/05/2014 11:36 do Protocolo 448599/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2014 Ofício de Diligência   634/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 4451/2015
03/07/2015 1153 Acórdão nº 2726/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12300/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2015 07:42 DP  
02/09/2015 10:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1541/2015 -
02/09/2015 10:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4451/2015 -
29/07/2015 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3165/2015 -
29/07/2015 13:01 SMPjTC Parecer nº 9704/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
28/07/2015 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3571/2015 -
22/07/2015 11:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2827/2015 -
24/06/2015 14:45 S2C Acórdão nº 2726/2015 -
24/06/2015 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1722/2015 -
12/06/2015 10:50 GACAC  
13/05/2015 14:54 SMPjTC Parecer nº 6068/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
15/05/2014 13:41 DICAP Parecer nº 5128/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/04/2014 08:48 DP Ofício de Diligência nº 634/2014 -
03/04/2014 15:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1243/2014 -
23/07/2013 14:04 DICAP Parecer nº 4356/2014 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
24/05/2013 15:09 DP  
27/03/2013 15:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1343/2013 -
27/03/2013 13:07 DP Informação nº 5338/2013 -
03/08/2012 08:28 DIJUR Parecer nº 5395/2013 -
01/08/2012 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12300/2012 -

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